Orçamento em políticas de saúde 2018: Um aumento de 3,9%

O orçamento de 2018 do que o Governo tem destinado para as políticas de saúde aumenta 3,9% até chegar aos 4.251 milhões de euros contra os 4.093 que refletiam as contas do ano anterior.

Transplante de pulmão no Hospital Asd de Cantabria. Foto: Pedro Ponte Buracos.

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Assim consta no orçamento de 2018, que foi entregue hoje o ministro da Fazenda, Cristóbal Montoro, no Congresso e nas que se recolhe que a posição do Ministério da Saúde, Serviços Sociais e Igualdade de direitos e de 2.275 milhões de euros, 4,4 % mais do que em 2017, o que representa 1,5% sobre o total dos orçamentos.

Os créditos atribuídos ao Ministério que dirige Dolors Montserrat e seus organismos autónomos, de carácter sanitário -Agência Espanhola de Consumo, Segurança Alimentar e Nutrição e da Organização Nacional de Transplantes (ONT) e a Agência Espanhola de Medicamentos e Produtos de Saúde (Aemps)- ascendem a 174 milhões de euros, o que representa um aumento de 1,3%.

Em concreto, a Aemps se destinam 47 milhões de euros; para ações na área de segurança alimentar, 16 milhões; e 4 milhões para a GNT.

Os orçamentos destinados outros 5 milhões para fazer frente a doenças raras e a programas de prevenção e controle da aids e outras doenças de transmissão sexual; 4, o de promover a doação e o transplante de órgãos, e a melhoria dos sistemas de informação de saúde; além de outros 5 para o desenvolvimento de sistemas públicos digitais e desenvolvimento de aplicações.

Mantém-Se o Programa de reassentamento e relocação de pessoas suscetíveis de proteção internacional com créditos neste apartamento de dois milhões de euros para atender a cuidados de saúde para este grupo.

Neste mesmo programa, as prestações de saúde e farmácias foram dotado de quatro milhões de euros para a equidade e coesão na compensação por cuidados de saúde a pacientes residentes em Portugal derivados entre comunidades autónomas no Sistema Nacional de Saúde.

O orçamento para as mútuas

O volume mais importante do orçamento da Saúde é da responsabilidade das entidades que formam o mutualismo administrativo (Muface, Isfas e Mugeju), que atribuem um total de 2.249 milhões de euros para a assistência de coletivo (3,3 % a mais que no ano anterior).

Este aumento, segundo o projecto de orçamento, em resposta à evolução do coletivo protegido e à manutenção dos padrões de qualidade da prestação dentro dos novos shows para 2018-2019.

O Ministério da Defesa, que traz, além disso, créditos no montante de 150 milhões de euros, destinados à assistência prestada através dos diferentes hospitais militares.

Quanto ao Instituto Social da Marinha e das Mútuas de acidentes de trabalho e doenças profissionais contam com créditos no montante de 1.439 milhões de euros (4,8 % a mais do que em 2017).

Por sua parte, ao Instituto Nacional de Gestão de cuidados de Saúde, que trata das prestações de saúde nas cidades autónomas de Ceuta e Melilla e o Centro Nacional de Dosimetria em Valência, se lhe dota com 240 milhões de euros.

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